Recuperação de valores via PIX
Atuação no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central e em medidas judiciais cautelares para tentar reaver valores transferidos sob fraude.
Especialista em Direito Digital
Vítima de fraude digital? Você não está sozinho.
Atuação especializada em recuperação de valores via PIX, responsabilização de instituições financeiras, crimes cibernéticos e ações por dano moral em golpes online. Atendimento 100% remoto e sigiloso em todo o território nacional.
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Análise inicial gratuita · Atendimento 100% humano
- Direito Digital Atuação dedicada a fraudes online
- 100% online Do primeiro contato à audiência
- Sigilo absoluto Dever ético do advogado
Recurso técnico
Mecanismo Especial de Devolução
Procedimento do Banco Central (BCB) que permite o bloqueio cautelar de valores transferidos via PIX em casos de fraude, em até 11 dias úteis após a transferência. Quando bem instruída, a contestação pode resultar na devolução do valor antes mesmo de uma ação judicial.
Contestação administrativa
Bloqueio cautelar imediato
Ação judicial em paralelo
Tempo é fator crítico em casos de fraude digital. O ideal é procurar orientação jurídica nas primeiras 48 horas.
100%
Atendimento sigiloso
27 estados
Atendimento remoto
Direito Digital
Atuação especializada
OAB/MT 30.288
Profissional habilitado
Tipos de golpes digitais
Você passou por alguma dessas situações?
Se sim, há caminhos jurídicos para apurar responsabilidades, tentar a recuperação dos valores e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Cada caso exige análise individual.
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Golpe do PIX
Transferência indevida por engenharia social, perfil clonado, falso vendedor ou link malicioso.
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Golpe do falso advogado
Pessoa que se faz passar por advogado para extorquir taxas, depósitos prévios ou cobranças indevidas.
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Falsa central bancária
Ligação se passando por banco, induzindo a vítima a transferir dinheiro, fornecer senhas ou autorizar transações.
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Clonagem de WhatsApp
Conta clonada usada para pedir dinheiro a contatos, prejuízos a terceiros e exposição do titular.
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Phishing por SMS ou e-mail
Mensagens fraudulentas que induzem a clicar em links, fornecer dados bancários ou instalar malware.
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Compra ou venda fraudulenta
Lojas falsas, marketplaces clonados, perfis em redes sociais que recebem o pagamento e não entregam.
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Empréstimo fraudulento
Empréstimo ou cartão de crédito feito em seu nome sem autorização. Inclui consignados indevidos e financiamentos.
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Golpe do falso parente
Mensagens se passando por filho, neto ou cônjuge pedindo dinheiro urgente por novo número de telefone.
Tempo é crucial. Quanto antes o caso for analisado, maiores as chances de bloqueio cautelar e recuperação de valores.
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Áreas de atuação
Direito digital aplicado a fraudes e crimes online
Os tópicos abaixo são informativos e não substituem a análise individual de cada caso. A viabilidade jurídica é avaliada na consulta inicial.
Responsabilidade civil bancária
Ações contra instituições financeiras por falhas de segurança em transações fraudulentas, com base na Súmula 479 do STJ e no Código de Defesa do Consumidor.
Crimes cibernéticos
Representação criminal em casos de invasão de dispositivo (Lei 14.155/2021), furto mediante fraude eletrônica e estelionato digital. Defesa de vítimas e acompanhamento de investigações.
Empréstimos e consignados fraudulentos
Ação para cancelamento de contratos celebrados em nome da vítima sem autorização, restituição em dobro e indenização por danos morais.
LGPD e vazamento de dados
Atuação em casos de exposição indevida de dados pessoais, com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e responsabilização dos controladores.
Dano moral em golpes digitais
Ação indenizatória por dor, sofrimento, abalo psicológico e prejuízos decorrentes do golpe, mesmo nos casos em que o valor já foi recuperado.
Difamação e exposição online
Remoção de conteúdo difamatório, identificação de autores anônimos e indenização por danos à honra em redes sociais e plataformas.
Clonagem de identidade
Defesa em casos de uso indevido de CPF, abertura de contas em nome alheio e fraudes praticadas com dados de terceiros.
Como funciona
Atendimento 100% online, sigiloso, em quatro etapas
Todo o procedimento ocorre remotamente, com canais seguros e o sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB.
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Primeiro contato
Você nos envia uma mensagem pelo WhatsApp ou liga. A conversa inicial é breve e tem como objetivo entender se há matéria jurídica relevante no seu caso.
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Análise documental
Você envia, por canal seguro, os documentos do caso (BO, prints, comprovantes, comunicações). É feita uma análise técnica preliminar — sem custo e sem compromisso.
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Estratégia e contrato
Apresentação da estratégia jurídica (administrativa, MED, ação judicial) e formalização do contrato de honorários por assinatura digital (Lei 14.063/2020).
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Atuação processual
Execução das medidas: contestação no banco, MED, ajuizamento, perícias e audiências por videoconferência. Acompanhamento permanente pelo WhatsApp.
Quem cuida do seu caso
Dr. Marks Sandro Rodrigues
Advogado com atuação dedicada ao direito digital, golpes online e responsabilização de instituições financeiras.
Especialização em direito digital
Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 30.288, com atuação dedicada ao direito digital, fraudes online, recuperação de valores via PIX, responsabilização de bancos e ações por dano moral em golpes praticados pela internet.
Acompanha as constantes mudanças do cenário digital — Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, Lei 14.155/2021 sobre crimes cibernéticos, jurisprudência consolidada do STJ sobre responsabilidade bancária (Súmula 479) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Atua remotamente em todo o Brasil, com sigilo profissional integral e canais seguros para envio de documentos e comunicação contínua.
Transparência e confiança
Atendimento em todo o Brasil, verifique nossos dados
Por se tratar de área que envolve vítimas de golpe, a verificação da procedência do profissional é essencial. Todos os registros podem ser consultados nos órgãos oficiais.
Atuação
Todo o território nacional
Por videoconferência e canais digitais
Audiências, depoimentos pessoais e atos processuais ocorrem por videoconferência, conforme a Resolução CNJ 354/2020. Documentação assinada por certificado digital.
Segurança das informações
Sigilo profissional integral
Estatuto da OAB · Art. 7º, II
O sigilo é dever ético inviolável. Todas as comunicações, documentos e informações compartilhadas estão protegidas, mesmo na consulta preliminar.
Dúvidas frequentes
Perguntas mais comuns de vítimas de fraude digital
As respostas abaixo são informativas. Cada caso concreto exige análise individualizada.
Caí no golpe do PIX. Ainda dá para recuperar o valor?
É possível tentar pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, que permite o bloqueio cautelar de valores em até 11 dias após a transferência. Após esse prazo, a recuperação depende de medidas judiciais. Cada caso é único — a análise da viabilidade ocorre na consulta inicial.
O banco é responsável pela falha de segurança?
Conforme a Súmula 479 do STJ e o Código de Defesa do Consumidor, instituições financeiras respondem por fraudes decorrentes de falhas em seus sistemas. A responsabilidade do banco depende da análise concreta de cada caso e da existência de culpa exclusiva da vítima.
Preciso registrar boletim de ocorrência (BO) antes?
Sim. O BO é fundamental para documentar o crime, instruir a ação cível e abrir investigação policial. Recomenda-se registrar nas primeiras 24-48 horas. Também é importante contestar a transação no banco e guardar todas as comunicações.
Como funciona o atendimento totalmente online?
O atendimento inicia pelo WhatsApp, sem custo. Após avaliação preliminar, a documentação é enviada por canais seguros e o contrato de honorários é assinado por certificado digital ou plataforma de assinatura eletrônica. Audiências ocorrem por videoconferência.
Quanto tempo leva para ter retorno em um caso de golpe digital?
O prazo varia conforme o tipo de ação (administrativa, MED, ação judicial), o tribunal competente e a complexidade do caso. Casos resolvidos via MED podem ter resposta em poucos dias; ações judiciais variam de meses a mais de um ano. Não há promessa de prazo.
Mesmo sem prova robusta, vale a pena procurar um advogado?
Sim. Muitas vítimas não percebem que possuem provas suficientes — prints, e-mails, mensagens de WhatsApp, comprovantes bancários, extratos. A consulta inicial avalia o que existe e o que ainda é possível obter.
Como funcionam os honorários?
Os honorários são definidos caso a caso e formalizados em contrato escrito antes do início da atuação. As condições são apresentadas com transparência durante a análise inicial, que é gratuita e sem compromisso.
O atendimento é sigiloso?
Sim. O sigilo profissional é um dever ético do advogado, previsto no Estatuto da OAB. Todas as informações compartilhadas estão protegidas pelo sigilo, mesmo na consulta inicial e em qualquer canal de comunicação.
Atendimento sigiloso · Análise inicial gratuita
Sua situação tem caminho jurídico? Vamos avaliar juntos.
O primeiro contato é informal, sem compromisso e protegido pelo sigilo profissional. Você nos conta o que aconteceu e respondemos se há fundamento para uma atuação jurídica e quais seriam os próximos passos.
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